A presente obra representa o resultado final do esforço de pesquisa dos alunos da Faculdade Raimundo Marinho, durante os estudos empreendidos na Especialização Latu Sensu em Direito e Processo Penal, entre os anos de 2020 e 2021. Não espere o leitor outra coisa senão o olhar sobre temas da mais alta importância atual para a sociedade e para um tipo específico de profissional do direito, o advogado. Foram explorados os pontos que poderiam ser suscitados por qualquer pessoa de mediana formação educacional ante o fervor social típico de nossos dias, mas com enfoque evidente na doutrina e jurisprudência penal. É uma obra, pois, que poderá deleitar o especialista e o leigo. Nasce das angústias argumentativas dos pesquisadores recém saídos das salas e dos corredores de um curso superior, mas caminha pela estrada segura de metodologia científica rigorosa. É uma obra de acadêmicos, mas não se satisfaz com controvérsias puramente acadêmicas.