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DIREITO E SOCIEDADE
teoria e prática

André Luís de Almeida Barros
Antônio Tancredo Pinheiro da Silva
Organizadores
Conforme a ortodoxia do Positivismo Jurídico, não deve haver espaços vazios no ordenamento normativo, visto que a ausência de regulamentação pode gerar insegurança que pode desaguar em crises e rupturas. Portanto, a previsibilidade e a elaboração efetiva de normas jurídicas necessárias ou úteis à garantia da coesão social assumem protagonismo no âmbito da política do direito, da política legislativa, como pressuposto de governabilidade e de continuidade das relações sociais vigentes.
Diante disso, novamente se evidencia a necessidade de permanente reflexão-crítica do direito, desde as propostas em discussão nos parlamentos até a eficácia social das normas em vigor. E, essa tarefa de pensar crítica e permanentemente o direito não se deve limitar às atividades dos poderes do Estado, mas tornar-se um elemento entranhado na rotina daqueles que devem ser os maiores interessados nas coisas do direito: o cidadão brasileiro.
Apresenta-se, pois, um desafio colossal aos estudantes da Ciência Jurídica e aos operadores do direito: promover a democratização do conhecimento jurídico, tornando-o palatável ao cidadão, para que ele compreenda a si mesmo através da compreensão da sociedade e não somente possa pensar sobre o que vive, mas viver conforme o que pensa. Afinal, o que é a sociedade, senão um complexo de relações humanas em constante transformação? E, qual a contribuição que cada um pode e deve dar nesse processo histórico?    
 

SUMÁRIO

APRESENTAÇÃO: Direito e Sociedade
André Luís de Almeida Barros
O QUE SE DIZ E O QUE SE FAZ: As políticas    públicas na efetivação dos direitos fundamentais sociais 
Enio Afonso Ferreira Silva
Capitalismo e Direito: uma crítica a partir de Marx e Pasukanis 
Carla Janaina dos Santos
Relações Familiares os desafios da sua atual configuração e estrutura 
Deiver Neves Ferreira Barbosa
Diocésar Taffarel
Ingrid Ester Steiner Taffarel
Karoline da Silva Santos
Maria Viviane de Carvalho Tenório Andrade Lima
Sônia Maria Albuquerque Soares
Zelinda Maria Albuquerque Pinheiro
Alienação Parental e suas consequências para o menor
Marcelly Setton Ramos
O princípio da eficiência como reflexo do Gerencialismo  
Sebastião Grangeiro Bisneto
Missão constitucional da Polícia Militar do Brasil
Sebastião Grangeiro Bisneto
Mulheres e vulnerabilidade: encarceramento em massa nos Estados Unidos e no Brasil
Maria Adriana Torres
 

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